consulta prévia

SUSTENTABILIDADE

Mineradoras em área quilombola têm licenças suspensas

Decisão garante consulta prévia e estudos de impacto ambiental na comunidade

15 Junho 2026

SUSTENTABILIDADE

MPF quer suspender única mina de urânio do país

Órgão aponta falta de consulta a quilombolas no entorno da operação da INB na BA

21 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

STF busca consenso sobre mineração em terras indígenas

Lideranças do povo Cinta Larga discutem método de consulta do tema que avançou pouco no Congresso

02 Abril 2026

METAIS PRECIOSOS

MPF recorre contra liberação de Volta Grande

Decisão do TRF1 havia restabelecido instalação de projeto da Belo Sun no Pará

20 Fevereiro 2026

METAIS BÁSICOS

MPF quer paralisar licenciamento da Atlas

Órgão recomendou suspensão de audiência por falta de consulta a comunidades tradicionais

30 Abril 2025

SEGURANÇA

MPF quer rever licença de mineradora em Brumadinho

Empreendimento da Mineral do Brasil é próximo à comunidade quilombola, que não foi consultada

04 Abril 2025

OUTROS

Justiça volta a suspender licenciamento do projeto de potássio Autazes

Decisão acusa Potássio do Brasil de irregularidades como violações, falsas promessas e ameaças

20 Novembro 2023

OUTROS

Potássio do Brasil e governo teriam cooptado indígenas para aprovarem Autazes

Denúncia sobre resultado de assembleia foi feita por lideranças indígenas e MPF

13 Outubro 2023