consulta prévia

METAIS BÁSICOS

MPF quer paralisar licenciamento da Atlas

Órgão recomendou suspensão de audiência por falta de consulta a comunidades tradicionais

30 Abril 2025

SEGURANÇA

MPF quer rever licença de mineradora em Brumadinho

Empreendimento da Mineral do Brasil é próximo à comunidade quilombola, que não foi consultada

04 Abril 2025

OUTROS

Justiça volta a suspender licenciamento do projeto de potássio Autazes

Decisão acusa Potássio do Brasil de irregularidades como violações, falsas promessas e ameaças

20 Novembro 2023

OUTROS

Potássio do Brasil e governo teriam cooptado indígenas para aprovarem Autazes

Denúncia sobre resultado de assembleia foi feita por lideranças indígenas e MPF

13 Outubro 2023

LEGISLAÇÃO

TRF1 suspende novas licenças para projeto de ouro Coringa, da Serabi

Justiça condicionou novas autorizações do Estado e ANM a estudos sobre impacto a comunidade indígena

22 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

MPF recorre de decisão que negou suspensão de licenças concedidas a Tamisa

Para órgão, licença foi concedida sem consulta prévia à comunidade quilombola na Serra do Curral

19 Agosto 2022

MINÉRIO DE FERRO

Justiça Federal mantém licença de projeto de minério de ferro da Tamisa em MG

MPF alega falta de consulta prévia a comunidade quilombola diretamente afetada

19 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

Ibram defende mineração em terra indígena com respeito a povos originários

Raul Jungmann cobra legislação que acate resolução da OIT, com consulta prévia, livre e informada

31 Maio 2022

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante