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SOLUÇÕES
Órgão recomendou suspensão de audiência por falta de consulta a comunidades tradicionais
30 Abril 2025
Empreendimento da Mineral do Brasil é próximo à comunidade quilombola, que não foi consultada
04 Abril 2025
Decisão acusa Potássio do Brasil de irregularidades como violações, falsas promessas e ameaças
20 Novembro 2023
Denúncia sobre resultado de assembleia foi feita por lideranças indígenas e MPF
13 Outubro 2023
Justiça condicionou novas autorizações do Estado e ANM a estudos sobre impacto a comunidade indígena
22 Agosto 2022
Para órgão, licença foi concedida sem consulta prévia à comunidade quilombola na Serra do Curral
19 Agosto 2022
MPF alega falta de consulta prévia a comunidade quilombola diretamente afetada
19 Julho 2022
Raul Jungmann cobra legislação que acate resolução da OIT, com consulta prévia, livre e informada
31 Maio 2022
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante