congresso nacional : 5 de 7

LEGISLAÇÃO

STF considera legislação de barragens suficiente para proteção de direitos

Tribunal rejeitou mandado de associação sobre omissão do Congresso na edição de leis de segurança

10 Junho 2021

EXECUTIVOS

Bento Albuquerque nega haver pressão por troca no comando do MME

Ministro disse que Pasta é bastante cobiçada e que políticas do ministério têm sido exitosas

05 Maio 2021

EMPRESAS

Vale devolve R$ 500 milhões recebidos por usina soterrada por rejeitos

Em contrapartida, proposta será apresentada ao Congresso para que tempo de concessão seja ampliado

05 Maio 2021

BRASIL

Aço Brasil vê saída da Ford como "ruim, lamentável e emblemática"

Presidente do Instituto pede que Congresso volte a colocar reforma tributária em pauta

14 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

Governo estuda desburocratizar mineração em fronteiras

Plano é facilitar a atividade e derrubar até mesmo restrição ao capital estrangeiro

03 Novembro 2020

LEGISLAÇÃO

Lei que muda regras de controle de barragens é sancionada

Texto proíbe modelo de estrutura que levou a desastre em Brumadinho e prevê multa de até R$ 1 bilhão

01 Outubro 2020

LEGISLAÇÃO

Vice-presidente sugere pressão de comunidades por mineração em terras indígenas

Projeto do governo para regulamentar atividade nestas áreas está parado na Câmara dos Deputados

28 Agosto 2020

LEGISLAÇÃO

MPF defende rejeição de projeto que autoriza mineração em terras indígenas

Segundo parecer, texto apresentado pelo governo ao Congresso é "flagrantemente inconstitucional"

15 Junho 2020