comércio de ouro : 4 de 8

LEGISLAÇÃO

Governo finaliza MP que endurece regras para mercado de ouro

Documento elaborado pelo Ministério da Justiça estabelece medidas para combater ilegalidades

25 Abril 2023

LEGISLAÇÃO

STF suspende presunção da boa-fé de compradores de ouro

Ministro Gilmar Mendes deu 90 dias para governo adotar novo marco regulatório para comércio do metal

05 Abril 2023

FINANÇAS

Entidades defendem fiscalização mais rigorosa nas DTVMs

Grupo defendeu ainda necessidade de autorregulação do setor como alternativa às práticas em vigor

31 Março 2023

LEGISLAÇÃO

Receita exige emissão de NF-e para ouro a partir de 3 de julho

Documento eletrônico será obrigatório para metal, ativo financeiro e instrumento cambial

30 Março 2023

LEGISLAÇÃO

MP que acaba com boa-fé na venda do ouro está quase pronta

Nova regulamentação para controle de origem do metal já foi discutida e revista por ministérios

23 Março 2023

LEGISLAÇÃO

Governo estuda retirar declaração de "boa-fé" de comércio de ouro

Ministro da Justiça, Flávio Dino, vai discutir o assunto com o presidente Lula

24 Fevereiro 2023

SUSTENTABILIDADE

ANM tem falta de recursos e estrutura para fiscalizar comércio de ouro

Agência alegou ao STF ter perdido quase 50% da sua força de trabalho ao longo dos últimos dez anos

15 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

BC estuda sistema para rastrear ouro de garimpos

Projeto apresentado ao STF inclui notas fiscais eletrônicas para primeiras aquisições do metal

14 Fevereiro 2023