comércio de ouro : 3 de 8

LEGISLAÇÃO

MME defende endurecimento de regras para comércio de ouro

Ministro classificou PL enviado ao Congresso como "fundamental" para combate a ilegalidades

14 Junho 2023

LEGISLAÇÃO

Governo envia ao Congresso projeto que regula comércio de ouro

PL propõe novas regras para compra, venda e transporte do metal em todo país

13 Junho 2023

LEGISLAÇÃO

Falta verba para ANM gerar guias de rastreabilidade de ouro prevista em MP

Norma acaba com presunção de boa-fé e institui documento para venda e transporte do metal

31 Maio 2023

INOVAÇÃO

Setor mineral defende uso de plataforma da USP em negociações com ouro

Tecnologia identifica fonte de procedência do metal, permitindo diferenciar produto legal do ilegal

19 Maio 2023

INOVAÇÃO

ANM busca parceria com Cetem para desenvolver setor mineral

Agência vê possibilidade de ajuda em projeto de rastreabilidade do ouro para combater garimpo ilegal

17 Maio 2023

EMPRESAS

PF e receita combatem fraude de R$ 4 bi em transações de ouro, metais e sucata

Esquema emitia notas fiscais falsas para empresas fictícias para obter benefícios fiscais

16 Maio 2023

LEGISLAÇÃO

STF confirma suspensão de boa-fé no comércio de ouro

Decisão unânime impede aplicação de mecanismo que permite somente autodeclaração sobre procedência

04 Maio 2023

LEGISLAÇÃO

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro

Falta de fiscalização e ausência de mecanismos de rastreabilidade favorecem atividade ilegal

02 Maio 2023