códigos de mineração

LEGISLAÇÃO

PL define regras para mineração marinha no Brasil

Matéria altera Código de Mineração para definir competência da ANM sobre território marítimo

30 Janeiro 2026

LEGISLAÇÃO

Amig se nacionaliza com cobranças

Reestruturação da ANM, combate à sonegação e novo código mineral são prioridades

09 Abril 2025

LEGISLAÇÃO

PL simplifica processo de pesquisa mineral

Proposta retira exigência do relatório exequibilidade econômico-financeira de jazida

16 Janeiro 2025

BRASIL

Governos e comunidades querem uma fatia maior dos lucros da mineração

Mudança em royalties e códigos de mineração mostra nova postura de governantes sobre recurso mineral

04 Abril 2019