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SOLUÇÕES
Código Mineral
LEGISLAÇÃO
Projeto que muda legislação mineral está pronto para ser votado
Proposta tramita na Câmara dos Deputados e modifica Código de Mineração, de 1967
09 Abril 2024
LEGISLAÇÃO
Ibram defende debates "exaustivos" para alterações no Código de Mineração
Proposta vem após notícia de que marco regulatório do setor poderia ser votado no Congresso Nacional
24 Fevereiro 2023
BRASIL
Amig cobra aplicação de 7% da Cfem na ANM
Municípios mineradores brasileiros têm boas expectativas para os próximos anos
12 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO
Senado aprova participação privada na exploração de minérios nucleares
Texto mantém monopólio da atividade na INB, conforme previsto na Constituição Federal
08 Dezembro 2022
EMPRESAS
Mineradoras apresentam propostas de ações para combater garimpo ilegal
Empresas também se mostram preocupadas com eventuais mudanças na legislação
29 Agosto 2022
LEGISLAÇÃO
Câmara cria grupo de trabalho para alterar Código de Mineração
Apesar de ter 90 dias para formular parecer, relatório deve ser apresentado somente após eleições
23 Junho 2022
BRITADOR
Código Sesquicentenário
Ao fazer 150 anos, código de mineração dos EUA vai passar pela sua maior reforma. E terá royalties
01 Março 2022
LEGISLAÇÃO
Câmara cria grupo para propor novo código de mineração em 90 dias
Setor mineral afirma que atual projeto pode travar investimentos bilionários no país
01 Julho 2021
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