CFEM : 5 de 73

FINANÇAS

Justiça condena Vale em ação de R$ 730 mi por Cfem

Empresa vai recorrer de sentença por vendas para subsidiárias em paraísos fiscais para reduzir valor

04 Dezembro 2025

BRASIL

ANM distribui R$ 99 mi de Cfem a municípios limítrofes

Repasses se referem ao acumulado entre maio e outubro e a partir de agora vão ser mensais

03 Dezembro 2025

BRASIL

Repasses de Cfem ultrapassam R$ 1 bi em novembro

É o maior valor registrado desde outubro de 2023

28 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga entrega de declarações fiscais

Pessoas físicas e jurídicas têm até 31 de dezembro para apresentarem Dief-Cfem

27 Novembro 2025

EMPRESAS

STF suspende CPI contra Vale

Alexandre de Moraes expediu liminar porque colegiado invadiu prerrogativa federal sobre Cfem

27 Novembro 2025

EMPRESAS

Samarco vai ter que pagar R$ 857 mi em Cfem atrasada

ANM negou recursos da mineradora em cinco processos abertos em 2019

26 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

ANM consolida incidência da Cfem sobre água mineral

Súmula facilita futuros recursos contra cobrança que já gerou mais de R$ 102 mi este ano

24 Novembro 2025

BRASIL

ANM antecipa Cfem para municípios afetados

Recursos são destinados a cidade com estruturas como ferrovias, portos e minerodutos

14 Novembro 2025