Operações da Vale em Itabira (MG)

Municípios pressionam Vale por pagamento de R$ 2,4 bi de Cfem

Mineradora é acusada de explorar recursos por 20 anos sem recolher royalty do setor mineral

Empresas

11 SET 2023
Barragem Maravilhas III do complexo Vargem Grande, da Vale

ANM recolhe contribuições para regulamentar distribuição da Cfem

Prazo para recebimento de sugestões para municípios afetados vai até 11 de setembro

Legislação

05 SET 2023
Mineração genérica

ANM libera R$ 450,5 mi atrasado de Cfem a municípios produtores

Valor estava retido por problemas de conciliação bancária da agência

Brasil

01 SET 2023
Greve leva ANM a atrasar mais de R$ 1 bi de repasses de Cfem

Greve leva ANM a atrasar mais de R$ 1 bi de repasses de Cfem

Municípios mineradores pressionam governo para solucionar problemas da agência

Brasil

30 AGO 2023
Prefeitos pedem ação do MME para setor mineral

Prefeitos pedem ação do MME para setor mineral

Municípios mineradores querem fortalecimento da ANM e regularização de repasses da Cfem

Brasil

26 AGO 2023
Governo assina decreto que redistribui repasses da Cfem

Governo assina decreto que redistribui repasses da Cfem

Nova norma prevê ganhos a mais de 1.500 municípios afetados por mineração

Legislação

25 AGO 2023
MME encaminha decreto para redistribuição de Cfem

MME encaminha decreto para redistribuição de Cfem

Proposta prevê ampliação de repasses para beneficiar mais de 1.500 cidades afetadas por mineração

Legislação

18 AGO 2023
Mineração genérica

Governo quer mudar distribuição da Cfem

Proposta é redistribuir recursos com maior fatia para municípios não produtores

Brasil

15 AGO 2023
Municípios cobram da ANM repasses atrasados da Cfem

Municípios cobram da ANM repasses atrasados da Cfem

Percentual de distribuição ainda depende da Presidência da República, diz ANM

Brasil

11 AGO 2023
Mineração genérica

Cidades mineradoras têm dificuldades para receberam imposto

Repasses da Cfem continuam atrasados, reclama entidade de municípios mineradores

Brasil

08 AGO 2023
MP investiga contratação de escritório por R$ 15 mi para receber Cfem no AP

MP investiga contratação de escritório por R$ 15 mi para receber Cfem no AP

Prefeitura de Pedra Branca do Amapari dispensa licitação para requisitar serviços de advocacia

Empresas

02 AGO 2023
Mineração genérica

ANM deposita recursos da Cfem para municípios e Estados

Agência vai repassar um total de R$ 465 mi para entes com produção mineral

Brasil

24 JUL 2023