caução ambiental

LEGISLAÇÃO

Governo de MG altera regras de caução ambiental

Mudanças ocorrem após decreto anterior desagradar ambientalistas, empresários e atingidos

01 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

MG concede licenças sem exigir compromisso financeiro de mineradoras

Lei prevê caução das companhias para cobrir possíveis danos socioambientais em caso de desastre

19 Outubro 2021

LEGISLAÇÃO

Caução ambiental pode minimizar impactos com barragens

Segundo especialistas, mineradoras não podem escolher empresa que dá laudo de estabilidade

17 Maio 2019