atingidos por barragens : 2 de 4

LEGISLAÇÃO

Senado aprova política nacional para atingidos por barragens

Texto impõe a mineradoras, hidrelétricas e outros o financiamento de ações para reduzir impactos

17 Novembro 2023

LEGISLAÇÃO

Comissão do Senado aprova PL para atingidos por barragens

Texto prevê regras de responsabilidade para empresas e impõe diversos direitos para comunidades

08 Novembro 2023

LEGISLAÇÃO

Política para atingidos por barragens pode causar insegurança jurídica

Associação do segmento de energia também diz que PL abre margem para indenizações

06 Novembro 2023

LEGISLAÇÃO

Senado vota política para atingidos por barragens

Expectativa é que texto seja votado pela Comissão de Infraestrutura e pelo plenário no mesmo dia

03 Novembro 2023

LEGISLAÇÃO

Atingidos apresentarão propostas para política de barragens

Em reunião com Silveira, MAB se comprometeu em encaminhar proposições até sexta-feira

24 Outubro 2023

LEGISLAÇÃO

Comissão do Senado vota direitos para atingidos por barragens nesta quarta

Já aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de lei prevê indenizações e reparações a vítimas

04 Abril 2022

LEGISLAÇÃO

Projeto prevê suspensão de mineração quando há risco de rompimento de barragem

Proposta na Câmara prevê suspensão de processos e licenciamentos até reparação de desalojados

21 Janeiro 2022

EMPRESAS

Associações pedem bloqueio de bens, contas e remessas de recursos da Vallourec

Solicitação à Justiça foi motivada por transbordamento de dique da mineradora em MG no sábado

12 Janeiro 2022

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante