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SOLUÇÕES
ADI
LEGISLAÇÃO
STF adia julgamento sobre amianto em GO
Pedido de vista pode levar para setembro análise de ADI contra lei estadual
23 Junho 2025
LEGISLAÇÃO
Ação no STF busca impedir decisões como indenização da Ternium para CSN
AEB contesta interpretação pelo STJ sobre tag along, que obriga oferta pública de aquisição
18 Setembro 2024
LEGISLAÇÃO
Ibram e CNI entram com ação no STF contra novo fundo para mineração em GO
Entidades questionam constitucionalidade da nova taxa e afirmam que ela afastará investimentos
24 Março 2023
LEGISLAÇÃO
Partidos vão ao STF questionar comercialização de ouro baseada na boa-fé
ADI se opõe a legislação que permite registro do metal apenas com informações dos vendedores
13 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
CNI pede calibragem de valores de taxas estaduais de mineração
Objetivo é diminuir cobrança de forma equivalente a custos de fiscalização das atividades minerárias
28 Novembro 2022
LEGISLAÇÃO
Partidos contestam no STF lei de subsídio ao carvão mineral
Psol, Rede e PSB alegam que legislação contribui para grande volume de gases de efeito estufa
11 Março 2022
LEGISLAÇÃO
MP apresenta ação contra lei que autoriza mineração em reserva legal no MT
Foi requerida ainda interrupção de quaisquer licenças e autorizações que decorram desta lei
03 Fevereiro 2022
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
CONTEÚDO DE PARCEIROS
BHP Xplor - olhando para o futuro com edição 2026 focada em tecnologia
Mais tecnologia, mais diversidade
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