TRF6

LEGISLAÇÃO

Justiça revoga dedução para cálculo da Cfem

Decisão impede Vallourec de abater valores pagos por taxa de fiscalização de MG

10 Março 2026

SEGURANÇA

Começam audiências na Justiça sobre responsabilidade criminal por Brumadinho

Ao todo, 17 réus, entre eles a Vale, respondem por 270 mortes e por crimes ambientais

23 Fevereiro 2026

MINÉRIO DE FERRO

Justiça libera projeto de expansão da Samarco

Liminar havia paralisado empreendimento que integra plano de retomada da capacidade total da empresa

05 Janeiro 2026

SEGURANÇA

Justiça nega liberdade a grupo de esquema de licenciamento em MG

TRF6, STJ e Justiça federal decidiram contra habeas corpus de suspeitos detidos na Operação Rejeito

14 Outubro 2025

AÇÕES

Usiminas acusa CSN de comprar ações ilegalmente

Denúncia foi feita após companhia reduzir participação para 4,99%

07 Agosto 2025

SEGURANÇA

TCU vai fiscalizar acordo de Mariana

Monitoramento que era feito pelo TRF-6 passa para Corte com maior poder de punição

04 Junho 2025

EXECUTIVOS

Schvartsman pode voltar a ser réu por Brumadinho

TRF6 acatou recursos do MPF contra decisão que suspendeu ação contra ex-presidente da Vale

16 Abril 2025

AÇÕES

Usiminas quer venda imediata de ações detidas pela CSN

Justiça ordenou desinvestimento, mas grupo de Steinbruch pretende recorrer de decisão

11 Fevereiro 2025