TRF4

SUSTENTABILIDADE

Mineradora é condenada por extração ilegal de areia

Indenização de R$ 24 mi à União será acrescida de juros e correção monetária

12 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

Empresa terá que pagar R$ 10 mi por mineração ilegal

TRF4 confirmou condenação da Cotrel por extração irregular de basalto no RS

19 Março 2026

SUSTENTABILIDADE

Carboníferas e órgãos de regulamentação são condenados por dano ambiental em SC

TRF4 sentenciou ANM, Carbonífera Criciúma, Cooperminas e IMA por lavra de carvão mineral em subsolo

21 Setembro 2021

EMPRESAS

Vale pode iniciar licenciamento de mina de fosfato em SC com fim de processo

Companhia planeja erguer operação para extração do mineral e fábrica de ácido sulfúrico

20 Setembro 2019

EMPRESAS

TRF diz que Bauminas deve devolver 50% do valor arrecadado com extração ilegal

Mineradora explorou bauxita em dois municípios de Santa Catarina entre 2005 e 2008 

17 Julho 2019

LEGISLAÇÃO

Mineradora de SC é condenada a indenizar União por mineração irregular

Britaplan fazia extração de basalto e argila em diversos municípios de Santa Catarina

03 Abril 2019

LEGISLAÇÃO

TRF4 condena mineradora em SC por extração ilegal de areia

Empresa explorou mais de um ano após o vencimento da guia de utilização

12 Dezembro 2018