TRF

LEGISLAÇÃO

TRF reconhece imunidade tributária da CPRM

Município de Salvador tinha entrado com recurso questionando decisão

06 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

TRF mantém juiz acusado de suspeição no caso da tragédia de Mariana (MG)

Desembargadora alega não ter visto atuação irregular do colega em ações sobre rompimento da barragem

18 Junho 2021

LEGISLAÇÃO

TRF julga validade de multa cobrada da Vale pelo Cade

Órgão decidirá se a mineradora descumpriu decisão durante vigência de liminar

13 Janeiro 2020

LEGISLAÇÃO

Donos de mineradoras de calcário são condenados por trabalho escravo

Pai e filho são proprietários da João Arruda Construções e Mineração, que atua no Estado da Paraíba

22 Fevereiro 2018

LEGISLAÇÃO

TRF mantém suspensão de licença de construção do projeto de ouro Volta Grande

Belo Sun negocia com Funai conclusão de estudos sobre comunidades indígenas para liberar construção

06 Dezembro 2017

METAIS PRECIOSOS

Belo Sun supera entrave à licença de implantação

Falta derrubar mais uma liminar

23 Junho 2017

LEGISLAÇÃO

TRF decidirá suspensão de atividades da Mineração Onça Puma

STF optou, por maioria dos votos, que a matéria será analisada pelo TRF1

01 Junho 2017