TJSP

LEGISLAÇÃO

TJSP garante passagem de mineradora por propriedade particular

Magistrada disse que servidão de passagem minerária deve prevalecer sobre direito civil

17 Janeiro 2024

EMPRESAS

Justiça decreta falência da Buritirama

Decisão acata pedido da holandesa C. Steinweg por dívida de R$ 27 mi

12 Julho 2023

EMPRESAS

Dev Mineração é autorizada a aumentar embarques de minério da Zamin

Justiça autorizou joint venture da Cadence e Indo Sino a exportar equivalente a outros US$ 10 mi

26 Julho 2021

EMPRESAS

Justiça nega pedido de reunião de procedimentos arbitrais contra Vale

TJSP manteve decisão de primeira instância de análises separadas de processos de acionistas

05 Julho 2021