TJMG : 3 de 15

LEGISLAÇÃO

STJ anula indenização para vítimas de Mariana

Corte diz que TJMG desrespeitou preceitos legais em condenação por desabastecimento de água

23 Maio 2024

SEGURANÇA

TJMG travou ação de sociedade civil contra Vale por cinco anos

Tribunal só analisou mérito da ação por Brumadinho após ordem do STJ

05 Fevereiro 2024

SEGURANÇA

TJMG reduz em até 80% indenizações da Vale a atingidos de Brumadinho

Estudo analisou 19 processos julgados entre janeiro de 2019 e março de 2023 pela segunda instância

22 Janeiro 2024

EMPRESAS

Justiça suspende bloqueio de R$ 346,7 mi da Usiminas

Decisão de segunda instância suspendeu liminar que bloqueou bens em ação por poluição em Ipatinga

25 Setembro 2023

SUSTENTABILIDADE

Justiça bloqueia R$ 346 mi da Usiminas por poluição em MG

Liminar diz que siderúrgica promove condutas agressivas ao meio ambiente desde sua fundação

19 Setembro 2023

SUSTENTABILIDADE

Prefeitura pede que governo de MG repare danos de operação de minério de ferro

Município de BH acusa estado de omissão no caso de mineração irregular em área tombada

12 Abril 2023

SUSTENTABILIDADE

Vale terá que provar ausência de danos apontados por perícia em Brumadinho

TJMG acatou pedido de representantes das vítimas que pediram "inversão do ônus da prova"

15 Março 2023

EMPRESAS

Herculano terá que pagar R$ 90 milhões por rompimento de barragem em MG

TJMG manteve multa após estrutura causar morte de três pessoas e grandes danos ambientais em 2014

03 Março 2023