taxa sobre exploração mineral

LEGISLAÇÃO

STF adia julgamento sobre validade de taxa mineral

Cobrança do tributo feita por MG, Pará e Amapá é questionada pela CNI em nome do setor mineral

09 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

STF decidirá legalidade de taxas estaduais sobre exploração mineral

Discussão entre mineradoras e governos de MG, PA e AP já dura uma década

07 Abril 2021

EMPRESAS

Aumento da taxa mineral pelo Pará triplica imposto e Vale pagará R$ 2,2 bi

Valor antes do reajuste seria de R$ 717 mi, considerando produção da empresa no estado em 2020

07 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

Governo de Goiás sanciona taxa sobre exploração mineral

Advogado contesta legalidade da medida que tributa volume de minério comercializado no Estado

04 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

Governo de Goiás quer criar taxa sobre exploração mineral

Texto prevê R$ 3,21 por tonelada de mineral não metálico e R$ 10,38 por tonelada de mineral metálico

15 Dezembro 2020