TAH

LEGISLAÇÃO

ANM acaba com prescrição de fiscalização da Cfem

Medida é válida também para processos que forem iniciados envolvendo TAH

27 Maio 2025

BRASIL

Arrecadação da TAH sobe R$ 19 mi

Aumento é atribuído à implementação de novo sistema

12 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga prazos de títulos minerários no RS

Agência adotou várias medidas para apoiar estado afetado por fortes tempestades

24 Junho 2024

LEGISLAÇÃO

Já estão valendo novos valores de taxas da ANM

Atualização inclui TAH, emolumentos, multas, vistorias e outros serviços prestados pela agência

05 Março 2024

BRASIL

ANM adia prazo para pagamento da TAH

Vencimento da taxa foi prorrogado para 31 de maio

02 Janeiro 2024

PRODUÇÃO

ANM lança novo Informe Mineral para o 1º trimestre de 2021

Publicação traz informações como produção, exportações e importações, mercado de trabalho e Cfem

28 Julho 2021

BRASIL

ANM suspende prazos processuais diante de calamidade pública por coronavírus

Medidas relacionadas à estabilidade e segurança de barragens e protocolos online ficam inalteradas

26 Março 2020

BRASIL

Arrecadação de royalties da mineração salta 49% em janeiro

Minério de ferro responde por 71% da arrecadação total. TAH rendeu R$ 38,5 milhões

05 Fevereiro 2019

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante