STF : 30 de 39

LEGISLAÇÃO

STF suspende lei que autoriza garimpo em Roraima

Ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar atividade sem estudo de impacto ambiental

22 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO

Governo de Minas repassou só 38% da taxa para fiscalizar mineração em 2019

Desembolsos seguem menores do que previstos em lei também em 2020, aponta Portal da Transparência

23 Setembro 2020

LEGISLAÇÃO

Ausência de três ministros faz STF adiar julgamento sobre amianto

Órgão avalia recursos contra decisão de 2017 sobre exploração, produção e comercialização de amianto

17 Setembro 2020

WEBINARS

STF, Ibram e Cade discutem segurança jurídica relacionada ao setor mineral

Evento ocorre a partir das 17h desta terça-feira, com inscrições pelo site oficial do do debate

25 Agosto 2020

BRASIL

Acordo sobre Lei Kandir prevê R$ 8,7 bilhões para Minas Gerais

Isenção de impostos provocou grandes perdas para Estado na mineração e no agronegócio

21 Maio 2020

EMPRESAS

Eike Batista fecha acordo de delação premiada de R$ 800 milhões

Recursos serão destinados, de forma prioritária, para ações de combate ao novo coronavírus

24 Março 2020

LEGISLAÇÃO

Eternit retoma produção de amianto mesmo com proibição do STF

As operações estavam paralisadas desde 11 de fevereiro de 2019

13 Fevereiro 2020

LEGISLAÇÃO

STF debate na sexta-feira lei que permite exploração de amianto em Goiás

Em 2017, o Supremo proibiu a produção do mineral por considerá-lo cancerígeno

03 Fevereiro 2020

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para