STF : 29 de 39

SUSTENTABILIDADE

Indígenas apelam ao STF para retirada de garimpeiros de sete terras na Amazônia

Entidade alerta para risco de segurança a populações indígenas em petição enviada a ministro

25 Maio 2021

LEGISLAÇÃO

Alvo da PF, ministro discutiu legalização de garimpo em áreas de conservação

Salles se reuniu com representantes de garimpeiros uma semana antes de ação autorizada pelo STF

19 Maio 2021

LEGISLAÇÃO

STF anula lei que flexibiliza regras de licença ambiental para mineração em SC

Segundo Adin, estados e municípios podem regular apenas atividades de pequeno impacto ambiental

28 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

STF adia julgamento sobre validade de taxa mineral

Cobrança do tributo feita por MG, Pará e Amapá é questionada pela CNI em nome do setor mineral

09 Abril 2021

SUSTENTABILIDADE

MG e STF discutem plano definitivo de compensação por desastre em Mariana

Objetivo é obter plano consensual e definitivo entre Minas, Espírito Santo e Poder Público

07 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

STF decidirá legalidade de taxas estaduais sobre exploração mineral

Discussão entre mineradoras e governos de MG, PA e AP já dura uma década

07 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

Vítimas de barragem voltam a acionar STF contra acordo da Vale por Brumadinho

Grupo questiona parecer de ministro sobre ação que tentou suspender negociação com governo de MG

04 Março 2021

LEGISLAÇÃO

STF pede informações sobre regras de leilões de áreas para exploração mineral

Ministra despachou sobre ADI do IDM Brasil que questiona novas regras para pesquisa e lavra

03 Março 2021

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para