Sérgio Petecão

LEGISLAÇÃO

Senado aprova pena mais dura para exploração irregular de recursos minerais

Projeto de lei segue para a Câmara do Deputados para votação

06 Junho 2018

LEGISLAÇÃO

Maior pena por exploração mineral ilegal pode ser votada em Comissão

Projeto de Lei aumenta punição de 6 meses de detenção para até 5 anos de reclusão

20 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

Extração ilegal de recursos minerais pode ter pena mais dura

Comissão de Meio Ambiente do Senado discute amanhã projeto de lei sobre o tema

23 Outubro 2017