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SOLUÇÕES
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18 Janeiro 2024
Na decisão, ministro cita "risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas"
24 Janeiro 2022
STF derrubou a lei que permite o uso do amianto no Brasil ao julgar válida a lei estadual
28 Agosto 2017
Maioria dos ministros da Corte foi contra, mas não houve votos suficientes para vetar lei federal
24 Agosto 2017
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
23 Janeiro 2017
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
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Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
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