Ricardo Lewandowski

EXECUTIVOS

Diretor jurídico deixa CSN para virar número dois do Ministério da Justiça

Manoel Carlos assumirá posto de secretário-executivo a convite do ministro Ricardo Lewandowski

18 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO

STF suspende decreto que autorizava intervenções em cavernas

Na decisão, ministro cita "risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas"

24 Janeiro 2022

LEGISLAÇÃO

STF derruba lei que permite amianto no Brasil

STF derrubou a lei que permite o uso do amianto no Brasil ao julgar válida a lei estadual

28 Agosto 2017

LEGISLAÇÃO

SFT libera produção e venda de amianto

Maioria dos ministros da Corte foi contra, mas não houve votos suficientes para vetar lei federal

24 Agosto 2017

BRASIL

MPF pede ao STF liberação de recursos para aldeias no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra

23 Janeiro 2017

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante