regulamentação : 2 de 4

LEGISLAÇÃO

PL equipara regulamentação de geólogos e engenheiros geólogos

Relator diz que profissionais possuem mesma formação técnica e atividades semelhantes

21 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO

Carvão fica fora do 'imposto do pecado'

Congresso deixa mineral fora de tributo sobre produtos e serviços danosos a meio ambiente e saúde

10 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

Mineração avalia ir à Justiça para barrar 'imposto do pecado'

Taxação de 1% sobre extração mineral está em regulamentação da reforma tributária

10 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

Municípios mineradores perdem 20% de arrecadação com reforma tributária

Estudo da UFMG mostra efeitos nocivos como ‘Imposto do Pecado’, que só beneficiará União

03 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

Decreto de caução para mineração em MG desagrada empresários e ambientalistas

Ato de dezembro regulamentou 'seguro' para reparação de danos em desastres na atividade

18 Março 2024

PRODUÇÃO

Governo quer forçar mineradoras a explorarem minas inativas

MME calcula que empresas deixam de operar em 97% das jazidas nas quais a extração foi autorizada

20 Fevereiro 2024

LEGISLAÇÃO

Mineração tem estratégia para reduzir impacto do 'imposto do pecado'

Imposto Seletivo que ainda será regulamentado é visto como bitributação

14 Fevereiro 2024

LEGISLAÇÃO

ANM recebe contribuições para regulamentação da Cfem

Interessados têm até 11 de dezembro para responder questionário sobre royalties da mineração

23 Novembro 2023

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante