Prorrogação de prazos ANM

LEGISLAÇÃO

ANM avalia nova suspensão dos prazos para processos minerários

Agravamento da Covid-19 faz agência repensar prazos que voltariam a ser contados em 1º de janeiro

14 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM estende prazo de contribuições para aproveitamento de estéril e rejeitos

Sugestões e críticas podem ser feitas pela sociedade até 18h do dia 26 de janeiro

13 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral

Proposta exige comprovação de meios financeiros para exploração e limita prorrogação de licença

20 Outubro 2020

LEGISLAÇÃO

ANM concede nova extensão de prazos de processos

Agência Nacional de Mineração prorroga data limite de prazos processuais e materiais para 31 de agos

03 Agosto 2020

LEGISLAÇÃO

Pandemia leva ANM a conceder nova suspensão de prazos de processos

Agência Nacional de Mineração prorrogou mais uma vez a data limite, desta vez para 31 de julho

01 Julho 2020