projetos de lei

LEGISLAÇÃO

ANM tem dificuldades em "igualar" normas com órgãos estaduais

Secretarias, fundações e conselhos dependem de aprovações de governos e assembleias

15 Julho 2025

EMPRESAS

Mineradoras no Brasil temem ataque a lucros em ano eleitoral

Congresso discute medidas que aumentam royalties minerais para compensar rombo do governo

26 Maio 2022

OPINIÃO

Imposto justo para mineração

Diretor-presidente do Ibram diz que reforma tributária deve ser projeto de Estado, não de governo

19 Maio 2022

LEGISLAÇÃO

Projeto triplica royalties da mineração para custear piso salarial de enfermeiro

Câmara avalia ampliar alíquota do minério de ferro de 3.5% para 7% e demais minerais de 1,5% para 5%

18 Março 2022

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova crime de ecocídio após desastres em Mariana e Brumadinho

Proposta também prevê que as multas ambientais podem chegar a R$ 1 bilhão

26 Junho 2019

LEGISLAÇÃO

8 projetos de lei sobre segurança de barragens são apresentados na Câmara

As sugestões pretendem aprimorar as regras para construção e desativação de barragens

05 Fevereiro 2019