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SOLUÇÕES
Projeto de lei : 6 de 27
LEGISLAÇÃO
Governo do MT espera arrecadar R$ 160 mi com taxa estadual de mineração
PL que tramita no Legislativo estadual tem lista com coeficiente de tributo para 20 minérios
13 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Anteprojeto do novo Código de Mineração é aprovado em GT da Câmara
Uma das mudanças do texto é a permissão do uso de direitos como garantia para operações financeiras
08 Dezembro 2022
EMPRESAS
MME apresenta propostas para atrair investimentos no setor mineral
Medidas foram debatidas com agências reguladoras e representantes de entidades e empresas
08 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Relator do novo código de mineração quer agilidade em processos minerários
Avaliação é de que custo da burocracia é alto e interfere na competitividade de produtos do país
05 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Parecer sobre novo código de mineração será apresentado nesta quarta
Documento deve tratar de pontos como segurança jurídica, mecanismos de pesquisa e humanização
28 Novembro 2022
LEGISLAÇÃO
Governo do Chile apresenta nova proposta de royalties
Projeto que altera impostos do setor mineral é mais brando que previsto inicialmente
28 Outubro 2022
LEGISLAÇÃO
Comissão aprova projeto que destina Cfem para primeira infância
Novo texto da proposta adequa termos empregados no marco legal da faixa etária
20 Outubro 2022
LEGISLAÇÃO
Lobista de mineração em terra indígena financiou círculo próximo a Bolsonaro
Empresário repassou valores para filho, marqueteiro e advogada do presidente, segundo PF
29 Agosto 2022
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