Projeto de lei : 30 de 36

LEGISLAÇÃO

Regulamentar atividades em terras indígenas é "favor ao país", diz ministro

MME afirma que entre 30% e 40% do território brasileiro não possui atividade econômica regulamentada

13 Fevereiro 2020

LEGISLAÇÃO

Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis

Comissão do Senado pode votar nesta terça-feira projeto que também impede parcelamento de multas

10 Fevereiro 2020

LEGISLAÇÃO

PL que libera mineração em terras indígenas tem inconsistências, dizem juristas

Parlamentares declararam que será difícil o texto assinado por Jair Bolsonaro passar no Congresso

10 Fevereiro 2020

LEGISLAÇÃO

Rodrigo Maia envia projeto de mineração em terras indígenas à comissão especial

Presidente da Câmara havia prometido em 2019 que arquivaria qualquer proposição com esse teor

07 Fevereiro 2020

LEGISLAÇÃO

Notas e comentários sobre PL 191/2020, que regulamenta aproveitamento de terras

Apoio e participação do setor minerário são fundamentais para o bom funcionamento da proposta

07 Fevereiro 2020

LEGISLAÇÃO

Projeto de Lei destina 20% da Cfem para ciência e tecnologia no Pará

Montante dos royalties da mineração destinados ao setor deve chegar a R$ 70 milhões por ano

04 Fevereiro 2020

LEGISLAÇÃO

Proposta regulamenta exploração de mineral não radioativo usado por setor nuclea

Exportação do minério bruto poderá ser sobretaxada em valor igual ao triplo da Cfem

24 Janeiro 2020

LEGISLAÇÃO

Projeto destina recursos da Cfem para a primeira infância

Estados e municípios tropeçam em desafios operacionais e de dotação de recursos

21 Janeiro 2020

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para