Projeto de lei : 23 de 36

LEGISLAÇÃO

Projeto que torna imprescritíveis crimes decorrentes de lavra mineral é aprovado

Proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado defende regras mais rígidas para setor

12 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

Ibram critica proposta de alta da Cfem e pede estudo para justificar aumento

Instituto teme perda de competitividade das mineradoras brasileiras com aumento do tributo

04 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

Proposta de reforma tributária prevê aumento da taxação sobre mineração

Relator do texto na Câmara quer elevar Cfem de 4% para 5,5%, com recursos para estados e municípios

04 Agosto 2021

SUSTENTABILIDADE

Zema sanciona lei para uso de R$ 11 bi do acordo da Vale por Brumadinho

Recursos serão usados para repasses a municípios, obras em rodovias e outras ações

28 Julho 2021

EMPRESAS

Primeira parcela de acordo da Vale, de R$ 600 mi, será paga em agosto

Restante será dividido em dois desembolsos de R$ 450 milhões, previstos para janeiro e julho de 2022

23 Julho 2021

LEGISLAÇÃO

Projeto prevê multa de mais de R$ 300 mil por venda de metais sem procedência

Proposta no RS prevê sanção para comércio irregular de cobre, alumínio, estanho e ferro

19 Julho 2021

LEGISLAÇÃO

MPF aponta inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas

Nota pública enumera problemas de projeto e preocupação com aumento do garimpo ilegal

24 Junho 2021

LEGISLAÇÃO

Aprovação do PL da mineração em terras indígenas pela CCJ gera protestos

Para políticos de oposição, projeto fragiliza povos originários em terras cobiçadas por garimpeiros

24 Junho 2021

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para