Procurador-geral da República

LEGISLAÇÃO

Setor mineral busca apoio de autoridades para mudar NR-22

Mineração alega que pontos da norma geram incertezas e preocupações

06 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

PGR defende discussão extrajudiciais para caso da Serra do Curral

Órgão defende continuidade das tratativas de conciliação entre Taquaril Mineração e entes públicos

10 Outubro 2022

LEGISLAÇÃO

MPF acredita em judicialização de proposta de mineração em terra indígena

Subprocurador-geral da República questionou argumento usado para justificar urgência

14 Março 2022

LEGISLAÇÃO

STF anula lei que flexibiliza regras de licença ambiental para mineração em SC

Segundo Adin, estados e municípios podem regular apenas atividades de pequeno impacto ambiental

28 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

PGR questiona flexibilização de regras para mineração em SC

Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação ambiental da atividade mineradora

15 Janeiro 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante