Procurador-geral da República

LEGISLAÇÃO

Setor mineral busca apoio de autoridades para mudar NR-22

Mineração alega que pontos da norma geram incertezas e preocupações

06 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

PGR defende discussão extrajudiciais para caso da Serra do Curral

Órgão defende continuidade das tratativas de conciliação entre Taquaril Mineração e entes públicos

10 Outubro 2022

LEGISLAÇÃO

MPF acredita em judicialização de proposta de mineração em terra indígena

Subprocurador-geral da República questionou argumento usado para justificar urgência

14 Março 2022

LEGISLAÇÃO

STF anula lei que flexibiliza regras de licença ambiental para mineração em SC

Segundo Adin, estados e municípios podem regular apenas atividades de pequeno impacto ambiental

28 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

PGR questiona flexibilização de regras para mineração em SC

Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação ambiental da atividade mineradora

15 Janeiro 2021