presunção de boa fé

LEGISLAÇÃO

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior

21 Março 2025

DADOS

Produção de ouro de garimpos cai 84%

Queda é motivada por medidas de controle como nota fiscal eletrônica e fim de presunção da boa-fé

24 Setembro 2024

EXTERIOR

Mais de 90% do ouro que UE compra do Brasil tem risco de ilegalidade

Grande parte do metal vendido para países europeus vem de áreas com domínio de lavras garimpeiras

14 Agosto 2024