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SOLUÇÕES
prescrição
LEGISLAÇÃO
ANM acaba com prescrição de fiscalização da Cfem
Medida é válida também para processos que forem iniciados envolvendo TAH
27 Maio 2025
LEGISLAÇÃO
STF torna dano ambiental por mineração irregular crime imprescritível
Mineradoras e proprietários rurais terão que armazenar laudos de atividades para evitar processos
24 Outubro 2023
EMPRESAS
Nova audiência sobre reparação por barragem de Mariana termina sem acordo
Prescrição das ações de indenização gera impasse entre Ministério Público e Samarco
11 Outubro 2021
EMPRESAS
Justiça adia prescrição das ações de indenização por barragem de Mariana
Famílias que ainda não finalizaram cadastro das perdas e danos tiveram prazo estendido
04 Outubro 2021
LEGISLAÇÃO
Prazo para ações judiciais por queda de barragem da Samarco prescreve em outubro
Ministério Público de Minas Gerais pediu prorrogação do prazo para 2023 para todos os atingidos
10 Setembro 2021
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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