PGFN

FINANÇAS

TCU manda ANM apurar se Vale sonegou R$ 447 mi em Cfem

Investigação começou em CPIs sobre recolhimento referente a ouro extraído no PA

14 Maio 2026

FINANÇAS

Gerdau vence discussão sobre ágio interno no STJ

Decisão nega recurso da União e mantém sentença que derrubou cobrança de R$ 363,2 mi

02 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

Receita cobra R$ 3,4 bilhões da MMX de Eike Batista

Em caso de não pagamento, a PGFN pede a expropriação de bens, valores e direitos dos devedores

01 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

Procuradoria-Geral Federal emite parecer sobre novo Código da Mineração

Documento esclarece os efeitos jurídicos da perda da eficácia da MP

09 Maio 2018

LEGISLAÇÃO

Carf restabelece autuação de ágio contra Namisa

Segundo a Justiça, ágio teria acontecido em 2008, em uma operação com a CSN

17 Março 2017