PGFN

FINANÇAS

Gerdau vence discussão sobre ágio interno no STJ

Decisão nega recurso da União e mantém sentença que derrubou cobrança de R$ 363,2 mi

02 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

Receita cobra R$ 3,4 bilhões da MMX de Eike Batista

Em caso de não pagamento, a PGFN pede a expropriação de bens, valores e direitos dos devedores

01 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

Procuradoria-Geral Federal emite parecer sobre novo Código da Mineração

Documento esclarece os efeitos jurídicos da perda da eficácia da MP

09 Maio 2018

LEGISLAÇÃO

Carf restabelece autuação de ágio contra Namisa

Segundo a Justiça, ágio teria acontecido em 2008, em uma operação com a CSN

17 Março 2017

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante