Permissão de Lavra Garimpeira

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova urgência para mudar Código de Mineração

Relator diz que PL reduz burocracia e aumenta competitividade

03 Junho 2026

LEGISLAÇÃO

ANM abre consulta sobre revisão de normas

Segurança de barragens, garimpo e fechamento de mina entram na pauta

28 Maio 2026

EMPRESAS

ANM começa a receber RAL na segunda-feira

Quem não enviar as informações corretas está sujeito a multa e punições pela ANM

16 Janeiro 2026

LEGISLAÇÃO

Garimpeiros e cooperativas têm uma semana para ajustar áreas a novos limites

Prazo para ajustar portfólio de locais e requerimentos à nova resolução se encerra em 12 de novembro

05 Novembro 2025

SUSTENTABILIDADE

TCU afirma que ANM deixa passar ouro 'esquentado'

Auditoria revela que agência permite garimpo ilegal ao deixar de verificar PLGs

20 Outubro 2025

SUSTENTABILIDADE

MPF aponta descontrole de mineração ilegal no PA

Órgão pede suspensão imediata de autorizações e R$ 100 mi da ANM por danos morais coletivos

03 Outubro 2025

SEGURANÇA

MPF quer anular licenças sem método de extração do ouro

Órgão aponta falhas graves em procedimentos adotados atualmente

08 Setembro 2025

LEGISLAÇÃO

ANM limita lavra garimpeira

Resolução ‘emergencial’ restringe áreas de PLGs para combater especulação

17 Junho 2025