PAE : 2 de 2

METAIS PRECIOSOS

Cabral pede concessão de lavra para projeto de ouro Cuiú Cuiú

Empreendimento fica em Itaituba, no Pará, e tem quase 10 mil hectares

12 Setembro 2018

OPINIÃO

Da Concessão para lavrar

Leia o artigo de opinião de Bianca Morgado de Jesus, advogada especialista em Direito Minerário

24 Agosto 2018

SUSTENTABILIDADE

Moradores de assentamento denunciam aliciamento da Alcoa no Pará

Denúncia foi feita em uma audiência pública no sábado

19 Julho 2018

LEGISLAÇÃO

Comissão aprova plano obrigatório para barragens

Meio Ambiente aprovou proposta e texto segue para apreciação da Comissão de Minas e Energia

11 Julho 2017

LEGISLAÇÃO

Portaria do DNPM esclarece procedimentos sobre PAE

Para advogados, medida positiva situações referentes ao Planos de Aproveitamento Econômico da mina

30 Junho 2017