Novo Código de Mineração

LEGISLAÇÃO

Votação do relatório do novo código de mineração fica para 2022

Discordâncias sobre texto geraram três adiamentos na análise de relatório e muitas críticas

21 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Divergências dificultam votação de relatório final do novo Código de Mineração

Relatora busca prorrogar definição, mas parlamentares tentarão votar texto nesta quinta-feira

16 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Novo código de mineração transforma garimpeiro em microempreendedor

Objetivo é que pessoas que praticam garimpo possam negociar minerais diretamente com empresas

15 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Organizações consideram novo código de mineração "irresponsável e inconsistente"

Projeto que propõe mudanças na legislação minerária está em discussão na Câmara dos Deputados

15 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Nova lei propõe aprovação automática de milhares de processos parados na ANM

Proposta pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações técnicas

03 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

ABPM defende diversificação na mineração do Brasil

Em audiência, presidente da entidade pediu incentivo fiscal e regulação inserida no modelo global

26 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

Audiências públicas debatem proposta de novo código de mineração

Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados coordenará encontros, marcados para próxima semana

13 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

Relatora ouve demandas de MG para Novo Código de Mineração

Empresários do estado defendem contribuição do setor mineral para atualização do código

21 Julho 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante