nota fiscal eletrônica

LEGISLAÇÃO

PL tira da ANM competência para rastrear ouro

Setor critica proposta de transferir para Casa da Moeda responsabilidade de frear mineração ilegal

13 Abril 2026

LEGISLAÇÃO

Rastreamento digital do ouro avança no Congresso

PL quer substituir documentos em papel para coibir extração e comércio ilegais do metal

25 Março 2026

DADOS

Produção de ouro de garimpos cai 84%

Queda é motivada por medidas de controle como nota fiscal eletrônica e fim de presunção da boa-fé

24 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

ANM atualiza regras para entrega da declaração da Cfem

Nova exigência busca mais transparência e eficiência e entra em vigor em 1º de julho

29 Maio 2024

LEGISLAÇÃO

Senado aprova fim da presunção de boa fé na venda de ouro

Texto que proíbe comércio com base apenas em informações do vendedor segue para Câmara

19 Março 2024

LEGISLAÇÃO

NF-e é insuficiente para combater ouro ilegal, avaliam especialistas

Emissão de documento eletrônico se tornou obrigatória para transações com metal amarelo

04 Julho 2023

LEGISLAÇÃO

Novo documento eletrônico se torna obrigatório para operações com ouro

Instituições que operam com metal devem usar NF-e Ouro Ativo Financeiro disponibilizado pelo governo

04 Julho 2023

LEGISLAÇÃO

Setor mineral apoia PL que controla comércio de ouro

Texto encaminhado pelo governo ao Congresso tenta restringir extração e circulação de metal ilegal

15 Junho 2023