normas ambientais

SUSTENTABILIDADE

Ibama precisa autorizar mineração em área de mata atlântica

TRF-6 rejeita alegação de que exigência de anuência é ilegal e abusiva

11 Agosto 2025

LEGISLAÇÃO

Mineração pode ser incluída em flexibilização de licenciamento

Mineradoras sustentam que exclusão em projeto de lei fere isonomia e traz insegurança jurídica

11 Março 2024

LEGISLAÇÃO

Minas Gerais tem alterações em normas ambientais

Entre as mudanças está programa para transformar parte de multas em projeto de recuperação de áreas

09 Dezembro 2019