ANM exclui processos minerários em terras indígenas de Rondônia

ANM exclui processos minerários em terras indígenas de Rondônia

Pedido surgiu após MPF identificar série de invasões na localidade onde vivem tribo Uru-Eu-Wau-Wau

Legislação

02 JUL 2020
MPF quer ações de combate à mineração ilegal em terras indígenas no Pará

MPF quer ações de combate à mineração ilegal em terras indígenas no Pará

Órgão afirma que não há fiscalização e que coordenador da Funai apoiou garimpeiros ilegais

Legislação

18 JUN 2020
ANM deve comunicar PF e MPF sobre lavra ilegal, diz ministério

ANM deve comunicar PF e MPF sobre lavra ilegal, diz ministério

Agência deverá ainda manter órgãos informados e com acesso a processos administrativos instaurados

Legislação

17 JUN 2020
MPF defende rejeição de projeto que autoriza mineração em terras indígenas

MPF defende rejeição de projeto que autoriza mineração em terras indígenas

Segundo parecer, texto apresentado pelo governo ao Congresso é "flagrantemente inconstitucional"

Legislação

15 JUN 2020
MPF quer plano emergencial de combate a garimpo e Covid-19 em terras indígenas

MPF quer plano emergencial de combate a garimpo e Covid-19 em terras indígenas

Órgão entra com recurso no TRF1 para garantir ações de autoridades federais contra atividade ilegal

Legislação

01 JUN 2020
Justiça determina Plano Emergencial que afeta atividade garimpeira na Amazônia

Justiça determina Plano Emergencial que afeta atividade garimpeira na Amazônia

Decisão suspende comércio de ouro e madeira por não se tratarem de atividades essenciais

Sustentabilidade

23 MAI 2020
Justiça Federal no RS decidirá primeira sentença sobre fraude em antigo DNPM

Justiça Federal no RS decidirá primeira sentença sobre fraude em antigo DNPM

Processo trata de irregularidades em licenças ambientais envolvendo órgão regulador do setor mineral...

Legislação

20 MAI 2020
Lama da barragem de Fundão, da Samarco, que se rompeu em Mariana (MG)

TRF determina continuidade de reparação aos atingidos por barragem da Samarco

Juízo de primeira instância havia determinado metodologia contestada pelo Ministério da Saúde

Empresas

07 MAI 2020
MPF denuncia 33 pessoas à Justiça Federal por comércio ilegal de ouro

MPF denuncia 33 pessoas à Justiça Federal por comércio ilegal de ouro

Organização criminosa movimentou 1,2 tonelada de ouro e sonegou mais de R$ 25 milhões em impostos

Economia

18 ABR 2020
MPMG quer estudos de impacto sobre descaracterização de barragens de rejeito

MPMG quer estudos de impacto sobre descaracterização de barragens de rejeito

Recomendações foram encaminhadas à Agência Nacional de Mineração e à Feam

Sustentabilidade

14 ABR 2020
MPF quer reformar sentença que nega decisões de comitê no caso Samarco

MPF quer reformar sentença que nega decisões de comitê no caso Samarco

Fundação Renova, segundo Procuradoria, se nega a reparar danos causados por retirada de lama

Empresas

14 ABR 2020
Garimpo na Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós, no Pará

MPF recomenda à ANM medidas contra ilegalidade em permissões de lavra garimpeira

Outro pedido é que se revise os limites da reserva localizada no maior polo da mineração ilegal país...

Legislação

07 ABR 2020