ANM exclui processos minerários em terras indígenas de Rondônia
Pedido surgiu após MPF identificar série de invasões na localidade onde vivem tribo Uru-Eu-Wau-Wau
Legislação
02 JUL 2020
MPF quer ações de combate à mineração ilegal em terras indígenas no Pará
Órgão afirma que não há fiscalização e que coordenador da Funai apoiou garimpeiros ilegais
Legislação
18 JUN 2020
ANM deve comunicar PF e MPF sobre lavra ilegal, diz ministério
Agência deverá ainda manter órgãos informados e com acesso a processos administrativos instaurados
Legislação
17 JUN 2020
MPF defende rejeição de projeto que autoriza mineração em terras indígenas
Segundo parecer, texto apresentado pelo governo ao Congresso é "flagrantemente inconstitucional"
Legislação
15 JUN 2020
MPF quer plano emergencial de combate a garimpo e Covid-19 em terras indígenas
Órgão entra com recurso no TRF1 para garantir ações de autoridades federais contra atividade ilegal
Legislação
01 JUN 2020
Justiça determina Plano Emergencial que afeta atividade garimpeira na Amazônia
Decisão suspende comércio de ouro e madeira por não se tratarem de atividades essenciais
Sustentabilidade
23 MAI 2020Most read articles
Justiça Federal no RS decidirá primeira sentença sobre fraude em antigo DNPM
Processo trata de irregularidades em licenças ambientais envolvendo órgão regulador do setor mineral...
Legislação
20 MAI 2020
TRF determina continuidade de reparação aos atingidos por barragem da Samarco
Juízo de primeira instância havia determinado metodologia contestada pelo Ministério da Saúde
Empresas
07 MAI 2020
MPF denuncia 33 pessoas à Justiça Federal por comércio ilegal de ouro
Organização criminosa movimentou 1,2 tonelada de ouro e sonegou mais de R$ 25 milhões em impostos
Economia
18 ABR 2020
MPMG quer estudos de impacto sobre descaracterização de barragens de rejeito
Recomendações foram encaminhadas à Agência Nacional de Mineração e à Feam
Sustentabilidade
14 ABR 2020
MPF quer reformar sentença que nega decisões de comitê no caso Samarco
Fundação Renova, segundo Procuradoria, se nega a reparar danos causados por retirada de lama
Empresas
14 ABR 2020
MPF recomenda à ANM medidas contra ilegalidade em permissões de lavra garimpeira
Outro pedido é que se revise os limites da reserva localizada no maior polo da mineração ilegal país...
