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SOLUÇÕES
MPF
EXECUTIVOS
MPF recorre de decisão que livrou Schvartsman de ação criminal
Procurador alega 'omissão, obscuridade e contradição' na concessão de habeas corpus
05 Abril 2024
LEGISLAÇÃO
MPF pede suspensão de mineração perto de áreas indígenas no AC
Ação civil pública quer nulidade de licenças e títulos minerários expedidos pela ANM
27 Março 2024
LEGISLAÇÃO
Empresário vira réu acusado de pagar para destruir processo na ANM
Cinco volumes de processos relativos à Cfem foram destruídos por funcionário da agência
26 Março 2024
SEGURANÇA
Instituições propõe destinos para R$ 3 bi para afetados por Brumadinho
Acordo com Vale prevê aplicação do valor em projetos populares e linhas de crédito para atingidos
19 Março 2024
EXECUTIVOS
Schvartsman tem processo de homicídio por Brumadinho suspenso
MPF pode recorrer de decisão unânime que trancou ação criminal contra ex-presidente da Vale
13 Março 2024
EXECUTIVOS
MPF quer julgamento presencial de habeas corpus de Schvartsman
Procuradores pediram ao TRF-6 que mude decisão sobre audiência virtual de ex-presidente da Vale
23 Fevereiro 2024
METAIS PRECIOSOS
Incra ignora governo e mantém contrato para projeto de ouro da Belo Sun no PA
Ministério do Desenvolvimento Agrário fez pedido há oito meses para anulação da concessão
14 Fevereiro 2024
SEGURANÇA
TJMG travou ação de sociedade civil contra Vale por cinco anos
Tribunal só analisou mérito da ação por Brumadinho após ordem do STJ
05 Fevereiro 2024
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