MP 790

BRASIL

Ibram cobra do governo medidas para compensar oneração de custos na mineração

Instituto afirma que medidas provisórias aprovadas no Congresso aumentam custos no setor

30 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

MP que muda regras do Código de Mineração perde a validade

MP 790 perdeu a validade por falta de consenso sobre as alterações no código que regula o setor

29 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

Senado aprova criação da Agência Nacional da Mineração

Agência reguladora aguarda sanção presidencial

29 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

Dia decisivo para criação da ANM e mudanças no Código de Mineração

Medidas provisórias precisam ser aprovadas hoje, caso contrário perderão a validade

28 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

Deputado impetra mandado de segurança contra MPs da mineração

José Carlos Aleluia (DEM-BA) quer evitar que projetos de conversão sejam deliberados

27 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

MP que muda Código de Mineração pode caducar

Vicente Lôbo afirma que alterações são fundamentais para a retomada de investimentos no setor

27 Novembro 2017

BRASIL

Aumento da CFEM compromete minas de alto custo, diz Vale

Empresa espera que a Presidência vete alterações que foram feitas no texto original da MP 789

23 Novembro 2017

BRASIL

Senado aprova medida provisória da CFEM

MP segue agora para a sanção presidencial

23 Novembro 2017