Ministério público : 5 de 14

LEGISLAÇÃO

MGB faz acordo com MP para desativação de barragens em MG

Empresa se compromete a realizar estudos para minimizar impactos de obras à Serra do Rola-Moça

27 Setembro 2022

LEGISLAÇÃO

Instituições de Justiça e ES pedem bloqueio de R$ 10 bi da Vale e da BHP

Objetivo é garantir recursos para atendimento de municípios da zona costeira capixaba

27 Setembro 2022

LEGISLAÇÃO

MP investiga crimes ambientais ligados à mineração ilegal no Tocantins

Órgão abriu 51 procedimentos, dos quais 32 referem-se a desmatamentos em áreas protegidas

26 Setembro 2022

LEGISLAÇÃO

TJRO derruba permissão de garimpo de ouro no rio Madeira

Tribunal considerou inconstitucional decreto do governo de Rondônia que autorizou atividade

19 Julho 2022

EMPRESAS

Audiência de conciliação da Samarco ocorre na próxima semana

Empresa se reúne com administradores judiciais, credores, MP, Vale e BHP para discutir recuperação

13 Junho 2022

SUSTENTABILIDADE

MPs e Defensorias firmam resoluções com Braskem para indenização em AL

Parecer técnico independente será incluído em acordos relativos à exploração de sal-gema

06 Junho 2022

LEGISLAÇÃO

MP pede ao TCU que apure atuação da ANM e PF sobre exportação de manganês ilegal

Subprocurador-geral quer saber quais medidas foram tomadas diante das irregularidades

19 Abril 2022

LEGISLAÇÃO

Justiça e MP consultam indígenas sobre projeto da Potássio Brasil na Amazônia

Mina e usina ficariam a dois quilômetros de aldeia do povo Mura, que pede demarcação da área

14 Abril 2022