minério apreendido

BRASIL

ANM busca contribuições para destinação de bens apreendidos

Novidade é permitir ao próprio infrator vender material e reverter valor integral para agência

16 Maio 2024

SUSTENTABILIDADE

ANM marca para fevereiro leilão de minério apreendido em território Yanomami

Carga de cassiterita é avaliada em R$ 25 mi, valor que será revertido em ações de combate ao garimpo

07 Fevereiro 2023

SUSTENTABILIDADE

Justiça determina que verba de leilão de minérios seja direcionada a indígenas

União e Funai devem elaborar plano para aplicar R$ 25 milhões previstos para serem arrecadados

15 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

Comissão rejeita PL que destina minério ilegal a depósito central

Relator da matéria alegou que proposta é inviável do ponto de vista logístico

09 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Projeto estabelece depósito central para minerais extraídos irregularmente

Para deputado que apresentou a proposta, a lei atual não define a destinação do produto apreendido

20 Outubro 2020