marco temporal

LEGISLAÇÃO

STF exclui mineração de debate sobre marco temporal

Extração em terras indígenas era um dos temas mais controversos em tentativa de conciliação

27 Março 2025

LEGISLAÇÃO

Órgão ambiental do AM ataca mineração em terras indígenas

Proposta do ministro do STF não conseguiu consenso e será novamente discutida

18 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO

Ministro do STF propõe liberar mineração em terra indígena

Minuta com mudanças é tema de discussão nesta segunda-feira

17 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO

AGU é contra mineração em terras indígenas

Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF

16 Agosto 2024

BRASIL

Áreas indígenas afetadas por marco tem 11 mil autorizações para minerar

Levantamento foi feito cruzando dados da ANM com informações da Funai

18 Dezembro 2023

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante