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LEGISLAÇÃO

Justiça nega pedido da Mineração Curimbaba para explorar bauxita em MG

Município de Manhuaçu já havia revogado, em 2021, 13 certidões de conformidade dadas à empresa

28 Junho 2022

MINÉRIO DE FERRO

Justiça dá cinco dias para ANM explicar voto favorável a projeto da Tamisa

Decisão judicial de 2018 determina que agência indefira requerimentos na área da Serra do Curral

17 Maio 2022

MINÉRIO DE FERRO

Liminar de 2018 proíbe ANM de autorizar direitos minerários na Serra do Curral

Representante da agência foi um dos favoráveis a licença para projeto de minério de ferro da Tamisa

12 Maio 2022

LEGISLAÇÃO

Justiça barra lei que permite mineração em reserva legal em MT

TJMT aponta inconstitucionalidades na lei e vai requerer realização de audiência pública sobre tema

11 Fevereiro 2022

EMPRESAS

Associações pedem bloqueio de bens, contas e remessas de recursos da Vallourec

Solicitação à Justiça foi motivada por transbordamento de dique da mineradora em MG no sábado

12 Janeiro 2022

PRODUÇÃO

STJ autoriza Vale a retomar produção de níquel em Onça Puma

Suspensão da LO da mina no Pará se transformou em batalha judicial entre empresa e Estado

28 Outubro 2021

PRODUÇÃO

Vale paralisa novamente atividades da mina de níquel Onça Puma no Pará

Justiça acatou recurso do Estado e cassou liminar que reestabelecia licença de operação

18 Outubro 2021

PRODUÇÃO

Vale retoma operações na mina de níquel Onça Puma

Empresa obteve liminar na Justiça determinando restabelecimento da vigência da licença de operação

07 Outubro 2021