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LEGISLAÇÃO

Justiça Federal no RS decidirá primeira sentença sobre fraude em antigo DNPM

Processo trata de irregularidades em licenças ambientais envolvendo órgão regulador do setor mineral

20 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

MME e ANM fortalecem ações no enfrentamento à Covid 19

Desburocratização e alterações normativas buscam neutralizar efeitos da pandemia no setor mineral

18 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

MPF recomenda ao Amapá que não conceda licença para cooperativa de garimpeiros

Coogal possui ação em trâmite, ajuizada após irregularidades detectadas na Operação Minamata

19 Setembro 2019

METAIS BÁSICOS

Licenciamento de projeto da Piauí Níquel avança

Semar promove audiência pública para licenciamento ambiental do projeto de níquel

31 Maio 2019

LEGISLAÇÃO

Comissão parlamentar aprova norma simplificada de lavra de rochas ornamentais

Proposta abre a possibilidade de produção dessas rochas apenas com licenciamento

30 Maio 2019

MINÉRIO DE FERRO

Votação para licenciamento da Fase 3 do Minas-Rio fica para o fim do mês

A Câmara de Atividades Minerárias (CMI) adiou a votação para o dia 21 de dezembro

12 Dezembro 2018

LEGISLAÇÃO

MPF diz que Lei Geral do Licenciamento enfraquece institutos

Projeto de Lei permite concessão de licenças independente da manifestação do Iphan, Funai e ICMBio

10 Maio 2017

METAIS PRECIOSOS

Licenciamento de projeto de ouro da Belo Sun é questionado

Licenciamento ambiental do projeto Volta Grande é questionado pelo MPF e pela Funai

26 Janeiro 2017

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante