Lei Geral do Licenciamento Ambiental

LEGISLAÇÃO

Governo avalia alternativas a novo licenciamento ambiental

Planalto faz pente-fino em novo marco para decidir vetos, modificações ou sanção

22 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

ABPM afirma que marco do licenciamento traz segurança jurídica

Fiemg comemora aprovação na Câmara, dizendo que lei não precariza o meio ambiente

17 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Novo marco do licenciamento mantém problemas atuais

Parecer técnico de especialistas qualifica PL de “oportunidade perdida” de reforma ambiental

17 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova novo marco do licenciamento ambiental

Mineração de grande porte foi incluída em texto aprovado sob duras críticas por afrouxar regras

17 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Ibram e Amig divergem sobre marco do licenciamento

Ponto polêmico diz respeito à segurança de projetos e barragens de rejeitos

16 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Mineração é excluída de novo marco do licenciamento

Relator na Câmara apresentou parecer que tira projetos minerários de grande porto de projeto de lei

10 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Mineradoras querem reinclusão do setor em lei geral do licenciamento

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados exclui mineração de processos simplificados

14 Abril 2023

LEGISLAÇÃO

Lei de licenciamento ambiental pode ir à votação

Oposição e ambientalistas dizem que texto é equivocado e permite impactos ambientais graves

15 Setembro 2017

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante