Justiça Federal : 2 de 40

MINÉRIO DE FERRO

SAM tem que consultar povos tradicionais sobre Bloco 8

Licenciamento de projeto de minério de ferro de US$ 2 bi vai ter que esperar

20 Abril 2026

SUSTENTABILIDADE

MVV custeia estudo para verificar contaminação de rios em AL

Acordo com DPU prevê monitoramento indepedente dos impactos da mina de cobre Serrote

15 Abril 2026

EMPRESAS

Mineradora alvo da PF vence Vale para pesquisar ouro no PA

Justiça anulou decisão da ANM que havia cassado alvará da Vegas Mineração

26 Março 2026

SUSTENTABILIDADE

Justiça condena municípios por mineração ilegal

Prefeituras de cidades do MA foram condenadas a recuperar área degradada, além de multas

24 Março 2026

SUSTENTABILIDADE

Justiça barra processos minerários em MG

Operação da PF que desbaratou esquema de fraudes impulsionou decisão em ação de 2018

11 Março 2026

LEGISLAÇÃO

Justiça revoga dedução para cálculo da Cfem

Decisão impede Vallourec de abater valores pagos por taxa de fiscalização de MG

10 Março 2026

EMPRESAS

Justiça suspende LO de mineradora investigada em MG

Um dos alvos da Operação Rejeito, Fleurs Global foi denunciada por minerar próximo a quilombo

09 Março 2026

SEGURANÇA

Esquema ilegal de cassiterita movimentou R$ 400 mi

Envolvidos usavam permissões de lavra garimpeira, empresas de fachada e notas ‘frias’

20 Fevereiro 2026