João Vítor Xavier

LEGISLAÇÃO

Mineradoras de MG têm 3 meses para dar informações sobre barragens a montante

Prazo para cronograma foi determinado em lei estadual e, até 2021, método deve ser extinto

01 Março 2019

LEGISLAÇÃO

Comissão de Minas e Energia rejeita novas restrições para barragens em MG

Substitutivo apresentado a PL proibia construção de barragens onde há comunidades

10 Julho 2018

LEGISLAÇÃO

Votação de projeto sobre fiscalização de barragens em Minas Gerais é adiado

Pedido de vista impediu a votação do projeto de autoria da Comissão Extraordinária das Barragens

06 Julho 2018

SUSTENTABILIDADE

ALMG aprova audiência sobre licenciamento e fiscalização de barragens

Projeto de Lei sobre as novas regras será discutido em audiência pública

09 Fevereiro 2018