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SOLUÇÕES
inb : 4 de 16
LEGISLAÇÃO
PL que permite extração privada de minérios nucleares é sancionado com vetos
Texto mantém monopólio da atividade com INB conforme prevê Constituição brasileira
03 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO
Brasil pode se tornar autossuficiente em urânio com participação privada
MP viabiliza parceria entre estatal INB e empresas particulares na produção de minérios nucleares
14 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Senado aprova participação privada na exploração de minérios nucleares
Texto mantém monopólio da atividade na INB, conforme previsto na Constituição Federal
08 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Câmara aprova exploração privada de minérios nucleares
MP permite que empresas particulares possam ser remuneradas por parceria com INB
01 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Câmara pode votar abertura de exploração de minérios nucleares por setor privado
Texto, no entanto, mantém monopólio das atividades nas mãos da INB, conforme Constituição
28 Novembro 2022
SEGURANÇA
Estudo diz que projeto Santa Quitéria aumentará radiação e afetará cidades do CE
Consórcio Santa Quitéria afirma que vai analisar relatório, mas nega risco de contaminação
23 Novembro 2022
EMPRESAS
INB passa a ser controlada pela ENBPar
Estatal de urânio deixará de receber verba do Tesouro para despesas gerais, de pessoal e capital
17 Outubro 2022
LEGISLAÇÃO
MP autoriza exploração de minérios nucleares por setor privado
Atribuição era exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública vinculada ao MME
15 Agosto 2022
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