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SOLUÇÕES
garimpo : 6 de 11
LEGISLAÇÃO
Aprovação do PL da mineração em terras indígenas pela CCJ gera protestos
Para políticos de oposição, projeto fragiliza povos originários em terras cobiçadas por garimpeiros
24 Junho 2021
PRODUÇÃO
MME e OCB firmam acordo de cooperação para aperfeiçoar atividade garimpeira
Parceria prevê também produção de material técnico para garimpeiros e gestores locais
23 Junho 2021
LEGISLAÇÃO
Alexandre Vidigal defende regulamentação da mineração em terras indígenas
Secretário do MME falou também sobre projeto de lei, mineração irregular, garimpo e apoio de índios
25 Maio 2021
PRODUÇÃO
MME e OCB debatem cooperativas e desenvolvimento de garimpo e pequena mineração
Entidades reforçaram importância de parcerias para desenvolver esses segmentos do setor mineral
31 Março 2021
LEGISLAÇÃO
MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima
Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União
12 Fevereiro 2021
LEGISLAÇÃO
MPE diz que projeto de garimpo de Roraima é inconstitucional
Procurador Edson Damas afirma que competência para legislar sobre lavra garimpeira é da União
26 Janeiro 2021
LEGISLAÇÃO
ANM estuda lançar edital voltado à permissão para garimpo
Lista de "garimpáveis" inclui diamante, cassiterita, quartzo, mica e o ouro, em alta no mercado
18 Janeiro 2021
SUSTENTABILIDADE
Estudo aponta prejuízo de US$ 5 bi com mineração em terras indígenas
Desmatamento com cavas, usinas e infraestrutura necessária à atividade afetaria cerca de 860 mil km²
25 Setembro 2020
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