flavio dino

LEGISLAÇÃO

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior

21 Março 2025

SUSTENTABILIDADE

STF proíbe municípios de pagarem honorários com verba de Mariana

Ministro afirma que recursos pertencem ‘exclusivamente aos patrimônios municipais’

06 Março 2025

BRASIL

Cidadezinha de MG pagaria R$ 10 mi a ingleses em ação por Mariana

Liminar do STF impediu pagamento a escritórios que conduzem ações no exterior

22 Outubro 2024

EMPRESAS

STF nega liminar e ação do Ibram contra municípios vai a plenário

Processo envolve 60 prefeituras que têm processos contra mineradoras como Vale no exterior

26 Junho 2024

EXECUTIVOS

Diretor jurídico deixa CSN para virar número dois do Ministério da Justiça

Manoel Carlos assumirá posto de secretário-executivo a convite do ministro Ricardo Lewandowski

18 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO

Governo estuda retirar declaração de "boa-fé" de comércio de ouro

Ministro da Justiça, Flávio Dino, vai discutir o assunto com o presidente Lula

24 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

Ministro da Justiça afirma que lei do garimpo facilita lavagem de dinheiro

Flávio Dino declarou que a legislação permite transformar ouro clandestino em metal legal

26 Janeiro 2023

METAIS PRECIOSOS

Equinox Gold deve gerar mais de mil empregos no Maranhão

Mineradora canadense é  responsável pela exploração da mina de ouro Aurizona

09 Julho 2019

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante