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SOLUÇÕES
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior
21 Março 2025
Ministro afirma que recursos pertencem ‘exclusivamente aos patrimônios municipais’
06 Março 2025
Liminar do STF impediu pagamento a escritórios que conduzem ações no exterior
22 Outubro 2024
Processo envolve 60 prefeituras que têm processos contra mineradoras como Vale no exterior
26 Junho 2024
Manoel Carlos assumirá posto de secretário-executivo a convite do ministro Ricardo Lewandowski
18 Janeiro 2024
Ministro da Justiça, Flávio Dino, vai discutir o assunto com o presidente Lula
24 Fevereiro 2023
Flávio Dino declarou que a legislação permite transformar ouro clandestino em metal legal
26 Janeiro 2023
Mineradora canadense é responsável pela exploração da mina de ouro Aurizona
09 Julho 2019
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante